O Tribunal de Justiça do Estado de Amazonas já se prepara para abrir um novo edital de concurso público (Concurso TJ AM). O presidente do órgão, Yedo Simões, confirmou, durante entrevista para prestação de contas das ações realizadas nas comarcas do interior do estado e anúncio de novas medidas, que o certame para área de apoio será divulgado em 2019. A declaração foi dada na última quinta-feira (29).
De acordo com o chefe do órgão, o edital será divulgado com cerca de 200 vagas com objetivo de substituir os profissionais temporários. Ele explicou ainda que o ideal seria abrir 400 vagas, mas o Tribunal está em processo de análise do impacto dos novos servidores nas contas públicas.
“Nossos funcionários têm um salário alto em relação ao restante do país, em função do nosso plano de cargos e salários, e estamos tentando contornar isso. O ideal seria 400 vagas. O problema é que o tribunal não comporta essas vagas com os salários que temos hoje”, disse o presidente.
De acordo com o coordenador administrativo da comissão do concurso, Messias Andrade, as vagas não serão ofertadas apenas para a capital do estado, Manaus, mas sim para as comarcas do interior. “O importante é ressaltar que serão vagas para todo o estado com cadastro de reserva”, disse. As vagas serão destinadas para candidatos de todos os níveis.
O Concurso TJ AM 2019
De acordo com dados divulgados pelo TJ-AM, o órgão conta hoje com uma carência de 500 novos servidores, sendo 150 de auxiliar judiciário, que exige nível fundamental, 193 de assistente técnico judiciário, que exige nível médio, e 157 de analistas judiciários, de nível superior.
Após fechar os cargos e vagas do concurso, o órgão deverá começar a elaborar o projeto básico, documento com as principais informações do certame. O processo de escolha da banca organizadora terá início em dezembro e deve ser finalizado em janeiro. A escolha poderá ser feita através de dispensa de licitação ou pregão.
O novo presidente do órgão, Yedo Simões, confirmou o certame durante solenidade realizada no dia 04 de julho no Teatro Amazonas, no Centro de Manaus. Na ocasião, ele ainda esperava o concurso para 2018. “Temos a pretensão de divulgar o edital do concurso ainda neste ano. Iniciamos o trabalho prévio, que envolve o estudo de demanda de profissionais; a realização de atos administrativos preparatórios; um estudo de possíveis impactos financeiros e, inclusive, e da necessidade de eventuais ajustes na legislação que trata da lotação e provimento de cargos no âmbito do Tribunal, medida esta que terá de ser submetida à apreciação da Assembleia Legislativa do Estado”, disse Yedo.
A Portaria nº 1499/2018, que institui a comissão encarregada dos atos preparatórios do concurso, indica que o estudo de demanda deve indicar “o número de cargos vagos, de nível médio e superior, para provimento por concurso público para a capital; de nível fundamental e de nível médio para provimento por concurso público para as comarcas do interior; a disponibilidade orçamentária para a realização do certame; o apontamento das atribuições de cada cargo a fim de que seja elaborado o projeto básico do certame, dentre outras providências”.
“Uma das primeiras medidas adotas pela comissão será o levantamento das principais resoluções e leis que normatizam o provimento de cargos no Tribunal de Justiça. A partir da junção dessas informações vamos ter a noção exata do número de vagas que deverão ser criadas para o certame. Mas o importante é ressaltar que serão vagas para todo o Estado com cadastro de reserva. Estaremos a partir desta primeira reunião, com uma agenda de encontros semanais para dar andamento às medidas administrativas que visam à realização do concurso, sob a orientação do desembargador Yedo Simões, que preside a comissão”, afirmou Messias Andrade, coordenador administrativo da Comissão.
O grupo de trabalho é composto pelo desembargador Yedo Simões (juiz coordenador), Alexandre Henrique Novaes de Araújo (juiz auxiliar da Presidência do TJAM), Messias Augusto Lima Belchior Andrade (coordenador administrativo/Secretário Geral Administrativo do TJAM), Cintya Kazuko (servidor), Mauro Saraiva (servidor), Eduardo Martins (servidor), Wiulla Garcia (servidor), Hernan Batalha (servidor) e Camila Leite (servidor).
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